Deputados aprovam Plano de Cultura

Depois da conturbada sessão do dia anterior, onde quatro projetos já acordados foram adiados, os parlamentares do governo e da oposição buscaram um consenso e com facilidade aprovaram ontem, o aguardado projeto de lei nº 20.864/2014, que institui Plano Estadual de Cultura. A votação da matéria já tinha sido adiada três vezes.

Entretanto, teria prevalecido a pressão por parte de membros do Conselho Estadual de Cultura, da Fundação Cultural do Estado, dos colegiados setoriais e do Ministério da Cultura, além do secretário estadual de Cultura.

Na sessão presidida pelo deputado Carlos Geilson (PTN), já que o presidente da Casa Marcelo Nilo (PDT) estava ausente, a aprovação foi aplaudida pelos representantes. Há alguns meses, o projeto estava para ser votado, sendo ponto de conformidade entre as bancadas, porém a campanha eleitoral seria o motivo do atraso.

Considerado uma conquista, a proposição a ser sancionada apresenta perspectivas e organização das políticas públicas do setor para o período de dez anos. O deputado Zé Raimundo (PT) destacou a necessidade do Plano para o sistema que inclui Conselho e Fundo Estaduais de Cultura.

“A lei aprovada hoje consolida uma nova política, baseada nos princípios da democratização, participação e garantias de direito de acesso aos bens de produção cultural, além de reafirmar uma visão plural e diversificada dos fenômenos culturais e buscar novas fontes de financiamento”, opinou o deputado.

O projeto foi encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública.  “A sua provação é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos, conforme define a Secult,” acrescentou.

Na bancada de oposição, a deputada Graça Pimenta (PMDB), que se despede do mandato, também ressaltou a importância. “A Bahia possui uma riqueza cultural de grandeza inestimável. Políticas públicas como o plano que aprovamos são muito importantes para o nosso Estado e sua comunidade cultural”, defendeu.

Apesar do entendimento, em plenário ainda repercutia a votação do dia anterior, sendo apontada a influência do deputado eleito Prisco (PSDB).

Além disso, ecoavam ainda as supostas manobras, usadas para postergarem a votação dos demais projetos, num recado claro que o ambiente não é de entrosamento entre os governistas. A razão seria o alvo pela presidência da Casa, disputa a ser articulada nos próximos três meses.

Fonte: http://www.tribunadabahia.com.br

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