FICC ESCLARECE POSTAGENS NO BLOG POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA

A respeito das postagens publicadas no blog "Políticos do Sul da Bahia", com os títulos "Itabuna: diretor de A Paixão de Cristo denuncia calote da FICC" e "Itabuna: FICC gasta R$7 mil com restauração de brinquedos", publicadas respectivamente nos dias 18 e 19 de dezembro de 2014, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) esclarece que todos os seus processos de dispensa de licitação, bem como todos os outros que envolvem contratações de empresas, serviços e produtos, atendem rigorosamente às exigências legais previstas.

Tratando especificamente de denúncia repercutida por este blog sobre possível dívida considerada "em aberto" entre esta fundação e o senhor Márcio Emílio, ratifica-se que todos os esclarecimentos foram feitos ao referido senhor sobre o que foi acordado, contratado, executado e devidamente quitado, não observando-se, pois, quaisquer valores que não tenham sido pagos. Contudo, esclarece-se ainda que, mesmo após ter tido várias reuniões com o presidente da FICC, professor Roberto José da Silva, o referido senhor ainda lance mão de externar seu descontentamento através de sites e blogs de notícias, cabe ressaltar que tais instrumentos, do ponto de vista da resolução da demanda, são ineficazes, devendo o mesmo buscar amparo legal junto às diversas instâncias jurídicas existentes.

Em relação ao contrato de dispensa de licitação nº 216/2014, firmado entre a fundação o senhor Davi Moreira Tavares, cabe ressaltar que a FICC é a instância do município responsável por fomentar e desenvolver a cultura local, bem como ações de valorização da cidadania propriamente dita. Neste âmbito, coube à FICC revitalizar um importante espaço de recreação infantil na Praça Laura Conceição, em frente à sede da fundação, espaço este que não recebeu qualquer atenção do poder público entre os anos de 1993 e 2012. Os valores investidos na recuperação do espaço são os que de praxe se investe em serviços do mesmo gênero, observando-se os padrões razoáveis das tomadas de preços e proteção dos investimentos públicos. Esclarece-se, ainda, que o valor total refere-se não só à reforma de brinquedos de parque infantil, mas de recuperação do sistema elétrico (aquisição de fios, substituição de lâmpadas, terceirização de mão-de-obra nas áreas de eletricidade e soldagem), bem como recuperação completa do alambrado (que, por sinal, já sofreu novos danos em ações de vandalismo), além de incluir a substituição de 4 equipamentos que não puderam ser reformados, tal o avanço do estágio de deterioração de tais equipamentos.

Esclarece-se, ainda, que todos os documentos, bem como detalhamento completo de tudo o que se investe por esta fundação está a disposição, na sede da FICC, localizada na Praça Laura Conceição, 339 – Centro, de quaisquer cidadãos para consultas, bem como podem ainda ser acessados no site do Tribunal de Contas dos Municípios.

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